Temporada de Pesca – Início Piracema

Em diversas regiões do Brasil, acontece a Piracema e muitos pescadores esportivos ficam em dúvida sobre a prática legal neste período. Mas afinal, o que é Piracema e por que deve-se tomar cuidado com esta temporada?

A palavra Piracema vem do tupi e significa “subida dos peixes”. Esse deslocamento dos peixes faz parte do processo de reprodução de muitas e várias espécies. Existem diferentes períodos de Piracema em cada região do Brasil, por exemplo, Em Goiás e Tocantins o período de piracema acontece de novembro a fevereiro. Já no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, começa um mês antes, de outubro a janeiro. Em Roraima, vai de março a junho. Ou seja, durante essa temporada, os peixes nadam até as nascentes dos rios para desovar e é justamente por isso que a prática durante esses meses é expressamente proibida, na qual chamamos de Defeso, pois essa desova garante que as espécies se mantenham vivas pelos próximos anos.

Defeso é a legislação que protege as espécies durante a piracema. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na época de defeso é garantido por Lei (n° 10.779, de 25 de novembro de 2003, alterada pela Lei n° 13.134, de 14 de junho de 2015) ao pescador profissional artesanal o pagamento do seguro-defeso, no valor de 1 (um) salário-mínimo mensal, que é o seguro-desemprego especial.

A época de defeso é estabelecida por meio de atos normativos discutidos e publicados pelo órgão federal competente, atualmente o Mapa, definido por espécie a serem protegidas e sua área de ocorrência. E as normas que foram publicadas pelos órgãos anteriores gestores da atividade continuam válidas. Sabendo disso, é importante lembrar quais são os meses ideais, de acordo com a região, para a prática da pesca – respeitando assim que as espécies possam se reproduzir.

Fonte: https://www.fishtv.com/noticias/geral/piracema-e-defeso-o-que-voce-precisa-saber-sobre-o-periodo#O-que-e-piracema | http://www.seafoodbrasil.com.br/conheca-o-periodo-de-defeso-das-especies-de-pescado-no-brasil

Jornalista de formação. Marketing de atuação na empresa Ativa Náutica - com foco sempre em conscientizar as pessoas da importância do uso de coletes salva-vidas!

Todas as postagens do autor
INICIO